Browsing by Author "Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de"
Now showing items 1-3 of 3
-
Base normativa do SUS: entrevista com Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá
Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de | Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Judicialização da saúde: os argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do SUS, no TJDFT, pelos atores processuais
Cordeiro, Michelle Ferreira et al. | Date Issued: 2018O direito à saúde é caracterizado como direito subjetivo público, pois permite ao seu titular constranger judicialmente o Estado a executar o garantido em lei. Assim, o cidadão, a partir dessa concepção, passa a se reconhecer ... -
O legislativo Brasileiro e ações para o combate ao Zika Vírus
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2018No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte. Viabilizando a redução dos ...